Termos de contrato

E necessario, que voce LEIA os termos de contrato para fazer seu pedido abertura de conta

De um lado, as empresas Studio B Ltda. e Danniel Gusmao Plewa - ME , ora denominada CONTRATADA, e de outro o CONTRATANTE tem, entre si, justo e contratado o a prestacao do servico de hospedagem de paginas Web utilizando os servidores NetDominios para armazenamento dos arquivos a serem disponibilizados na Internet pelo endereco http://www.seudominio.com.br (ou outro) . A prestacao de servicos de hospedagem conforme o plano escolhido.

Os servicos contratados deverao ser pagos adiantado, a partir da data de abertura da conta, conforme abaixo: (estes dados podem variar de acordo com os servicos solicitados)

Constituem-se direitos do CONTRATANTE:

a) utilizar-se dos servicos aqui mencionados, nos termos da lei;
b) consultar o departamento de suporte-tecnico, na ocorrencia de duvida.

Fica vedado ao CONTRATANTE:

0.1) Transmitir ou armazenar qualquer informacao, dados ou material que violem qualquer lei federal, estadual ou municipal brasileira ou norte-americana;
0.2) Utilizar qualquer material com direito reservado ou copyright, considerado perigoso ou obsceno, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
0.3) Nao indenizar e inocentar a CONTRATANTE de qualquer reivindicacao legal resultante de uso indevido dos servicos, por culpa exclusiva do CONTRATANTE, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;
0.4) Transmitir ou armazenar qualquer material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo em um plano inadequado.
A CONTRATADA sera o unico arbitrario ao que constitua qualquer violacao desta medida;
0.5) Distribuir abusiva e generalizadamente o e-mail ou envia-lo sem solicitacao do destinatario, partindo de um servidor NetDominios ou de algum dominio hospedado nos servidores desta;
0.6) Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que e exclusiva do CONTRATANTE;
0.7) Quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor NetDominios;
0.8) Utilizacao indevida de contas de outros clientes.
0.9) Armazenagem de arquivos no formato MP3 com direitos reservados e programas piratas
1.0) Utilizacao excessiva de scripts que possam comprometer a performance dos servidores.
1.1) Utilizar mais espaco do que permitido de seus planos nos servidores em uma unica conta.
1.2) Utilizar nossos servidores para rodar BNC, IRCD, PerlBot ou EGGDROP.
1.3) Utilizar programas ou scripts que, por qualquer razao, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Nestes caso, ocorrera a IMEDIATA SUSPENSAO DA PRESTACAO DOS SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICACAO . (Esta politica nao se aplica a clientes de Servidores Dedicados);
1.4) Armazenar, no espaco disponibilizado, conteudo que de qualquer forma prejudique ou possa vir a prejudicar o funcionamento do servidor. Neste caso, ocorrera a IMEDIATA SUSPENSAO DA PRESTACAO DOS SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICACAO . (Esta politica nao se aplica a clientes de Servidores Dedicados);
1.5) Sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo ou anormal de trafego de dados que possa, de qualquer maneira, vir a prejudicar o funcionamento do servidor. Neste caso, ocorrera a IMEDIATA SUSPENSAO DA PRESTACAO DOS SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICACAO . (Esta politica nao se aplica a clientes de Servidores Dedicados);

Fica desde ja o CONTRATANTE ciente de que o fornecimento do servico podera ser suspenso imediatamente caso qualquer das clausulas acima venha a ser infringida.

O pagamento das Mensalidade, devera ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de assinatura do contrato.

Atraso na mensalidade

O CONTRATANTE tera um limite de 02 dias para pagamento do servico: Com quatro (4) dias de atraso, nossos servidores estao configurados para bloquear os servicos - evite o bloqueio dos servicos pagando sempre em dia - e sua obrigacao lembrar a data do vencimento de sua mensalidade, por isso aconselhamos guardar este e-mail com todas estas informacoes.

Com dez (10) dias de atraso, o contrato sera cancelado e os arquivos deletados do servidor sem previo aviso e notificacao alem dos dados cadastrais do assinante registrados em entidades de protecao ao credito.

Em caso de atraso no pagamento incidira sobre o valor do principal devido, multa de 2% (dois por cento) e juros moratorios de R$ 0,50 ao dia.

DA AUTORIZACAO DE COMUNICACAO DA INADIMPLENCIA

O CONTRATANTE autoriza expressamente a CONTRATADA a informar aos orgaos de protecao de credito (SPC/SERASA e/ou similar) a sua inadimplencia em caso de atraso igual ou superior a 10 dias no pagamento de qualquer verba decorrente do presente contrato.

Sobre o cancelamento da Assinatura

Para cancelamento de assinatura, o CONTRATANTE deve enviar um email para financeiro@netdominios.com.br informando o nome completo do assinante, CPF, dominio, telefone e a razao pela qual esta solicitando o cancelamento da assinatura.

Este e-mail devera ser solicitado pelo menos 15 dias antes do vencimento, caso contrario o cancelamento sera efetivado no mes seguinte. Para cancelamento antes do primeiro pagamento, somente sera aceito até a data do vencimento.

Em hipotese alguma a CONTRATADA tera obrigacao de devolver a(s) mensalidade(s) pagas, independentemete do pagamento ser mensal ou trimestral.

Nota: Não será aceito outras formas de pedido de cancelamento, somente conforme descrito acima.

Mudanca de Plano e Login

O cliente podera migrar para um outro plano de hospedagem sem custo no caso de transferencia para um plano maior, e com taxa de R$20,00 de Setup no caso de transferencia para um plano menor.

O login e senha do servico em questao serao gerados automaticamente pelo sistema e informados ao
CONTRATANTE por e-mail. O login so podera ser trocado mediante o pagamento de uma taxa de R$ 20,00.

A senha podera ser trocada a qualquer tempo, nao necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional.

Taxas Adicionais

E cobrado valores adicionais a mensalidade pelos seguintes servicos:
R$20,00 para cada apontamento de dominio solicitado (taxa unica/ano)
R$0,50/mes por MB em disco adicional, ultrapassado do limite de seu plano.
R$0,03/mes por MB de transferencia mensal adicional, ultrapassado do limite de seu plano.
R$5,00/mes por Banco de Dados MySQL adicional, ultrapassado do limite de seu plano.

A medicao do espaco e transferencia utilizados sera feita mensalmente, tomando-se por base a utilizacao entre o dia 01 e o dia 30 de cada mes.

O acrescimo sera cobrado no mes posterior a utilizacao do espaco e/ou da transferencia extra.

A Contratada se reserva o direito de mudar qualquer procedimento tecnico referente aos servicos contratados sem previo aviso.

O CONTRATANTE tem ciencia e concorda com o fato de que a CONTRATADA podera deletar todos os dados, arquivos ou outras informacoes que estiverem armazenadas na conta daquele, se porventura esta conta estiver desativada ha mais de um mes, por quaisquer razoes.

OBRIGACOES DA CONTRATADA

Prestar o servico objeto do presente

Informar o CONTRATANTE com 3 (tres) dias de antecedencia sobre as interrupcoes necessarias para ajustes tecnicos ou manutencao que demandem mais de 6 (seis) horas de duracao e que possa causar prejuizo a operacionalidade do site hospedado, salvo em caso de urgencia, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento do servidor compartilhado e aquele determinado por motivo de seguranca da totalidade dos usuarios contra vulnerabilidades detectadas assim que isto ocorra, desde que as interrupcoes nesses casos nao superem a duracao de duas horas cada. As manutencoes a serem informadas sao unica e exclusivamente aquelas que interfiram com a operacionalidade do site hospedado, ficando dispensadas informacoes previas sobre interrupcoes, por motivos tecnicos de servicos acessorios que nao impliquem em prejuizo para a operacionalidade do site hospedado.

A interrupcao que cause prejuizo a operacionalidade do site hospedado e necessaria para a manutencao do sistema sera realizada, preferencialmente, num periodo nao superior a 03 (tres) horas, entre as 24:00 e as 6:00 horas.

As interrupcoes para manutencao na prestacao dos servicos acessorios como, exemplificativamente, servico de relatorios (Webalizer), Paineis de controle, que nao impliquem em prejuizo para a operacionalidade do site, perdurarao pelo tempo necessario a supressao das irregularidades detectadas nao podendo, no entanto, superar o prazo de 30 (trinta) dias corridos.

Informar ao CONTRATANTE sobre eventual prejuizo causado ao servidor por seus programas e/ou conteudo armazenado.

Manter o “site” hospedado no ar durante 99,8% do tempo.

Caso esse percentual nao seja respeitado, o CONTRATANTE ficara dispensado do pagamento de 10% de uma mensalidade na cobranca seguinte.

A CONTRATADA nao concedera o abono de cobranca em caso de:

a. Falha na conexao (“LINK”) fornecida pelas operadoras de telefonia ou por empresa que a substitua na prestacao do servico, sem culpa da CONTRATADA;

b. Falhas de programacao do “site” de responsabilidade do CONTRATANTE.

O prazo deste contrato e por tempo indeterminado.

A guarda da senha para acesso ao sistema e de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Nao cabera a CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

A CONTRATADA se reserva no direito de suspender o servico do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razao, sem notificacao, quando for constatada qualquer infracao ou violacao ao contratado. Se a suspensao do servico ultrapassar os 30 dias, o CONTRATANTE sera notificado da razao.

O servico provido pela CONTRATADA podera ser cancelado por escrito, atraves de envio de e-mail a qualquer momento sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas e com antecedencia minima de 30 dias do vencimento da proxima Mensalidade.

A CONTRATADA se reserva no direito de alterar as taxas mediante notificacao ao ASSINANTE com 10 (dez) dias de antecedencia a data em que estas entrarao em vigor, bem como prover servicos adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas prestacoes.

A CONTRATADA nao e responsavel por nenhum dano que porventura seja ocasionado por perda de conteudo das paginas de quem hospeda os sites em seus servidores, por atrasos (de qualquer tipo), nao-transmissao, perda na transmissao, ou interrupcao dos servicos causados por negligencia das empresas envolvidas no processo ou erros e omissoes do CONTRATANTE, falha de performance, interrupcao, delegacao, defeito, atrasos na operacao ou transmissao, falha de linha de comunicacao, de acesso ocasionado pela EMBRATEL, TELEMAR, ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso, mal confeccao das paginas, furto ou destruicao por algum acesso nao autorizado, alteracoes ou uso de gravacoes, nao se responsabiliza, inclusive, por informacoes sigilosas enviadas por e-mail. O uso de qualquer informacao obtida atraves da CONTRATADA nao exime o CONTRATANTE de assumir responsabilidade quanto a precisao ou qualidade de qualquer informacao obtida atraves de seus servicos.

A CONTRATADA nao se responsabiliza pelo desligamento de dominio em caso de nao pagamento das taxas da INTERNIC-EUA e da FAPESP-BRASIL, ou qualquer outro orgao de registro de dominios bem como o nao envio dos documentos solicitados por estes orgaos. Neste caso a responsabilidade de pagamento dos encargos devidos a estes orgaos deverao ser diretamente acertados com os mesmos.

A CONTRATADA informa que apenas terao acesso ao Painel de Controle, os dominios proprios cujos DNS forem redirecionados para o mesmo. Contas de subdominios possuem todos os recursos do plano selecionado, mas nao permitem acesso ao Painel de Controle.

O CONTRATANTE se obriga a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteracao devera ser comunicada a CONTRATADA.

Declaro ter lido os Termos de Aceitacao pelo uso dos Servicos NetDominios descrito acima, estou ciente e de pleno acordo.
Esta politica pode ser alterada de tempos em tempos, portanto verifique-a periodicamente.

Informacoes adicionais

As duvidas relativas a esta declaracao devem ser enviadas para NetDominios
e-mail: contato@netdominios.com.br